O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, nesta terça-feira (2/8), que vai ter uma atualização na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2023, caso seja reeleito. Segundo ele, essa iniciativa já está acertada com o ministro da Economia, Paulo Guedes, mas ainda não foi definido o percentual.
“Havia compromisso nosso de mexer na tabela sim, buscar uma atualização. Veio a pandemia, aí foi uma desgraça para a gente, assim como algumas coisa não consegui botar para frente. Já tá conversado com o Paulo Guedes, vai ter atualização da tabela do Imposto de Renda para o próximo ano, está garantido já”, disse Bolsonaro em entrevista à Rádio Guaíba.
“Não sei o percentual ainda, mas vamos começar a recuperar isso aí. Porque tá virando, na verdade, o imposto de renda, um redutor de renda, e não uma tabela. Então, tem razão, está acertado com o Paulo Guedes, já entra aqui na Lei de Diretrizes Orçamentárias essa questão de correção da tabela.”
Promessa de campanha
A correção da tabela do IR foi uma promessa de campanha de Bolsonaro em 2018. Também não houve aumento nas deduções permitidas, como dependentes ou educação. Atualmente, somente 8 milhões de brasileiros estão isentos do pagamento. A faixa salarial para isenção vai até R$ 1.903,98 (pouco acima do valor do salário mínimo, em R$ 1.212).
De acordo com a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), 15 milhões de pessoas que deveriam estar isentas serão tributadas por causa da não correção da tabela, chegando a 134,53% de defasagem.
Também segundo a Unafisco, se a correção da tabela pela inflação fosse aplicada, a faixa de isenção atingiria todos os que ganhassem até R$ R$ 4.465,35 por mês.
A última vez que a tabela sofreu alguma correção foi em 2015, quando a então presidente, Dilma Rousseff (PT), estabeleceu reajuste, em média, de 5,6% nas faixas salariais de cálculo do IR, índice bem inferior à inflação naquele ano, que superou os 10%.
Veja como é hoje:
Salário de Até R$ 1.903,98: alíquota do IRPF é isenta e a parcela dedutível é 0;
Salário de R$ 1.903,99 até R$2.826,65: alíquota do IRPF é 7,5% e a parcela dedutível é 142,8;
Salário de R$ 2.826,66 até R$3.751,05: alíquota do IRPF é de 15% e a parcela dedutível é 354,8;
Salário R$ 3.751,06 até R$4.664,68: alíquota do IRPF é de 22,5% e a parcela dedutível é de 636,13;
Salário acima de R$ 4.664,68: alíquota do IRPF é de 27,5% e a parcela dedutível é de 869,36.
A proposta original de Bolsonaro era isentar todos os brasileiros que ganhassem até cinco salários mínimos (pouco menos de R$ 5 mil na época).
No fim do primeiro ano de mandato, Bolsonaro modulou o discurso e reduziu o valor de isenção defendida para R$ 3 mil. Em 2020, contudo, com a pandemia de Covid-19 e o rombo nas contas públicas, Bolsonaro passou a admitir que não seria possível elevar o piso de isenção de R$ 5 mil até o fim do atual mandato.
O tema é debatido no Congresso Nacional. Em setembro de 2021, a Câmara dos Deputados aprovou uma proposta do Executivo, defendida pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, que prevê reajustar a faixa de isenção do IR dos atuais R$ 1.903,98 para R$ 2,5 mil mensais. O texto seguiu para o Senado, onde é relatado pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA).
No fim do ano passado, Coronel apresentou um projeto alternativo que prevê o aumento da isenção para R$ 3,3 mil. Se for aprovado, 20 milhões dos 32 milhões de contribuintes ficarão isentos.
Manutenção de Guedes
Na mesma entrevista, questionado sobre a manutenção de Guedes em um eventual segundo mandato, Bolsonaro disse que o casamento com Guedes “não tem data de validade, é enquanto durar o mandato”.
Em junho, Bolsonaro já havia dito que há uma lealdade mútua entre ele e o ministro da Economia a preferência de “prosseguir” sem mudanças no cargo.
